Epilepsia e a Possibilidade de Concessão do Benefício de Prestação Continuada (LOAS)
A epilepsia é uma condição neurológica caracterizada por descargas elétricas anormais no cérebro, resultando em crises epilépticas. Essas crises podem variar em intensidade e frequência, podendo comprometer significativamente a vida pessoal, social e profissional do indivíduo. No contexto previdenciário, as pessoas com epilepsia podem buscar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), previsto na Lei Orgânica […]
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Requisitos e Desafios
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 que visa garantir um salário-mínimo mensal às pessoas idosas e com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Este benefício é […]
Visão Monocular e Aposentadoria por Invalidez
Introdução A visão monocular é uma condição em que a pessoa tem capacidade visual funcional em apenas um dos olhos. Essa condição pode resultar de vários fatores, como doenças, traumas ou condições congênitas. Para aqueles que sofrem de visão monocular, a vida cotidiana pode apresentar desafios significativos, especialmente em termos de mobilidade, percepção de profundidade […]
Inclusão de Pessoas com Deficiência (PcD) no Mercado de Trabalho
Introdução A inclusão de pessoas com deficiência (PcD) no mercado de trabalho é um tema de grande relevância social e legal no Brasil. Além de ser uma questão de direitos humanos e cidadania, a contratação de PcD é regulamentada por leis que visam garantir oportunidades justas e iguais. Neste artigo, orientaremos as empresas quanto ao […]
Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga Aposentadoria por Invalidez) no Brasil: Tudo o Que Você Precisa Saber
Introdução A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios mais procurados pelos trabalhadores brasileiros. Este benefício é destinado àqueles que, devido a uma doença ou acidente, estão impossibilitados de continuar trabalhando. Neste artigo, vamos abordar os requisitos, como solicitar, e responder às principais dúvidas sobre a aposentadoria por invalidez. O que é Aposentadoria por Invalidez? […]