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Negócios e Decisão

Análises jurídicas escritas para quem decide: o que muda na prática para a empresa, sem juridiquês.

Negócios

Advogado de empresa não é só para quando chega uma ação

Na maioria das pequenas e médias empresas, o advogado entra em cena no pior momento: quando chega a citação de um processo. Até ali,…

Compliance

Compra não reconhecida” e autofraude: como o e-commerce se defende

O pedido foi aprovado, o produto foi entregue no endereço do cliente e, semanas depois, o valor some da conta da loja. O motivo…

Compliance

LGPD na pequena empresa: o mínimo para não ser a próxima autuada

Muitos donos de pequenas empresas ainda acham que a LGPD é assunto para banco, hospital e grandes plataformas. Não é. A lei vale para…

Compliance

Contrato com prestador PJ: o que precisa constar para não virar prova de vínculo

No artigo sobre pejotização, vimos quanto custa quando a Justiça do Trabalho reconhece que um PJ sempre foi empregado. Este texto trata do outro…

Direitos

ITCMD progressivo: por que planejar a sucessão antes das novas alíquotas

Quem tem patrimônio em São Paulo paga hoje 4% de imposto sobre herança e doação, seja qual for o valor transmitido. Essa regra está…

Contratos

Contrato de vesting: como dar participação a quem ainda não provou o que entrega

Uma pessoa-chave entra no negócio: um sócio técnico, um diretor comercial, alguém que a empresa não consegue pagar a preço de mercado. A saída…

Trabalhista

PJ que trabalha como empregado: a conta da pejotização quando vira vínculo

Contratar como PJ parece mais barato, e no mês a mês costuma ser. Não há incidência 13º, férias, FGTS, e nem encargos sobre a…

Compliance

O que é um diagnóstico de exposição e por que fazer antes do problema aparecer

Na maior parte das empresas, o risco jurídico só ganha nome quando já chegou em forma de notificação, reclamação trabalhista, autuação ou conflito entre…

Contratos

Chargeback: quem paga a conta quando o cliente contesta a compra no cartão

Quando um cliente contesta uma compra no cartão, quem quase sempre arca com o prejuízo é o lojista, e não o banco ou a…